Comitiva indígena e servidores da CR Madeira na FUNAI em Brasília.
Uma comitiva composta por 11 indígenas das etnias Tenharim, Jiahui, Parintintin e Pirahã foi a Brasília acompanhada do Coordenador Regional e três Coordenadores Técnicos Locais da CR Madeira para apresentar suas reivindicações aos dirigentes da FUNAI. Foram oito reuniões realizadas entre os dias 27 e 29 de maio abordando temas como o impacto de grandes obras (Rodovia Transamazônica e Hidrelétrica Tabajara) e o desenvolvimento de projetos de turismo nas terras indígenas.
A Diretoria de Proteção Territorial da FUNAI se comprometeu em elaborar parecer técnico demonstrando os danos sofridos pelos Tenharim e Jiahui em função da construção da Transamazônica durante a ditadura militar. O documento irá colaborar com as investigações do Ministério Público Federal no âmbito de inquérito aberto para apurar violações aos direitos cometidas contra esses povos naquela época. A Transamazônica foi aberta pela empresa Paranapanema em 1970 sem considerar a existência desses povos ou implementar qualquer medida mitigadora ou compensatória dos impactos causados. Até hoje, a rodovia permanece como um passivo legal, sem licença para operar. Os Tenharim foram reduzidos a menos de 100 pessoas e os Jiahui quase desapareceram em função das doenças trazidas pelos trabalhadores.
A Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável afirmou que o turismo em terras indígenas é uma prioridade da FUNAI e garantiu que está trabalhando para regulamentar a atividade até meados de 2014. Enquanto isso, a FUNAI continuará apoiando o desenvolvimento da pesca-esportiva no Rio Marmelos (TI Tenharim Marmelos) em caráter piloto a fim de subsidiar a definição de critérios que deverão compor a nova política de turismo do órgão. Os Parintintin apresentaram o trabalho desenvolvido na TI Nove de Janeiro onde, a partir de um diagnóstico prévio, o povo escolheu o eco-turismo como modelo de geração de renda ancorado em princípios de sustentabilidade socioambiental. Em parceria com as ONGs Kanindé e Conservação Estratégica, os Parintintin elaboraram um Plano de Negócios de Turismo. O projeto está sendo analisado pela FUNAI e deverá contar com o apoio da instituição assim que forem definidas as normas gerais do turismo em terras indígenas.
Os Pirahã tiveram a oportunidade de se reunir com a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) a fim de que sejam formuladas políticas específicas que garantam a proteção de seu território e seus direitos, em especial o respeito às suas formas próprias de organização social, costumes e língua. Eles são falantes de uma língua isolada e possuem uma visão de mundo completamente diferente da sociedade ocidental brasileira. Por isso, as políticas de saúde, educação e proteção territorial desenvolvidas pelos diferentes órgãos públicos que atuam junto aos Pirahã precisam ser formuladas e coordenadas com base nos princípios constitucionais de respeito à organização social, costumes e tradições do povo. A CR Madeira, com apoio da CGIIRC, irá organizar uma Oficina Pirahã em agosto deste ano onde iremos promover o debate em torno dessas questões buscando definir estratégias de trabalho que garantam a autonomia dos Pirahã frente às pressões da sociedade que os cerca.
A comitiva indígena retornou, então, a Humaitá satisfeita com os resultados das negociações e estão, neste momento, informando seus parentes nas aldeias sobre os encaminhamentos aprovados. A CR Madeira, por sua vez, também ficou satisfeita em poder viabilizar a viagem dos indígenas até Brasília, onde os grandes temas que hoje afligem os indígenas puderam ser tratados frente à frente com os dirigentes maiores da instituição.
Coordenação Regional do Madeira - FUNAI 