Servidores e representantes indígenas aplicam o Planejamento Participativo de 2014 nas aldeias da CTL Auxiliadora

Na reunião do Comitê Regional da última semana de novembro foi marcada a agenda do Planejamento Participativo a ser realizado em dez aldeias das CTLs Alto Madeira, Transamazônica, Pirahã e Auxiliadora. O Projeto de Planejamento Participativo da CR Madeira foi pensado a partir do entendimento de que é preciso potencializar os propósitos do Comitê Regional. Se o Comitê é uma instância formal paritária de gestão pública que opera no nível das Coordenações Regionais e que tem por objetivo incluir os indígenas nas atividades de planejamento, monitoramento e avaliação das políticas da FUNAI, o Planejamento Participativo é um mecanismo de apoio a essa instância, reconhecidamente uma das mais interessantes inovações provocadas na estrutura da FUNAI com o Decreto 7.056 de dezembro de 2009.

A preocupação é garantir uma participação densa e permanente dos indígenas; por isso, servidores e representantes indígenas se esforçam agora no final de 2013 e início de 2014 em levar para as bases o processo de avaliação das atividades realizadas em 2013 e planejamento dos projetos que integrarão o Plano de Trabalho de 2014.

No dia 2 de dezembro a equipe responsável pelas reuniões na CTL Auxiliadora embarcou no barco Kagwahiwa a fim de realizar reuniões nas aldeias Canavial, Baixo Grande e Palmeiras. A aldeia Canavial tem baixa densidade populacional; a maioria dos habitantes são crianças. No entanto, o número reduzido de participantes não comprometeu a qualidade do trabalho. Após a apresentação dos resultados de 2013 pela Assistente de Gabinete, Marina Villarinho, os presentes se engajaram em avaliar na plenária todos os temas propostos, contribuindo com ideias e opiniões, ao passo que tiravam suas dúvidas quanto aos projetos executados.  Os indígenas eram auxiliados pela liderança Maria de Lurdes Parintintim, moradora do Canavial e membra do Comitê. Familiarizada com o processo Maria de Lurdes deu conta de qualificar a avaliação de seus parentes. A avaliação consistia em classificar as atividades desenvolvidas em 2013 em quatro categorias: 1) gostei, tem que repetir, 2) Foi bom, mas precisa melhorar, 3) Não foi bom e 4) Faltou, tem que ter em 2014. No entanto, o debate era minucioso, recheado de proposições e críticas.

Os projetos que alcançaram com unanimidade a tarjeta “gostei, tem que repetir” foram os Mutirões SociaisAssembleias Indígenas e Monitoramento Indígena, bem como o próprio Comitê Regional que é, segundo Benedita Parintintim, cacica da aldeia, uma instância legítima que ajudou a tornar mais clara a maneira como são geridos os recursos da FUNAI,  viabilizando um acompanhamento inteligível à base, e a consequente cobrança qualificada por parte dos indígenas.

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Após a avaliação das atividades realizadas, foi a hora dos indígenas proporem e elegerem os projetos que integrarão o Plano de Trabalho de 2014. Incluíram, entre outros projetos, a Yrerua, uma festa tradicional do povo Parintintim que acontecerá junto da Assembleia da OPIPAM, a associação dos Parintintim, e pretendem lutar para sua aprovação na próxima reunião do Comitê, lembrando que no ano passado os projetos culturais não contemplaram a CTL Auxiliadora. Então, mais cientes do funcionamento da FUNAI, os Parintintim do Canavial estão atentos ao fato de que a validação do Planejamento pelo Comitê será realizado na Aldeia Canavial, entre os dias 19 e 21 de fevereiro.

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Equipe da CR Madeira e habitantes da aldeia Canavial.

Enquanto realizou-se a primeira reunião na Aldeia Canavial, TI Ipixuna, três servidores da CR madeira dirigiram-se de voadeira até as aldeias do chamado Baixo Marmelos, que engloba as TIs Torá e Sepoti, bem como 8 aldeias em processo de demarcação de terra, com um objetivo duplo de fazer o inventário patrimonial da FUNAI e mobilizar para a reunião no Baixo Grande nos dias 6 e 7 de dezembro.

A mobilização deu certo. Muitos indígenas das aldeias que reivindicam demarcação compareceram, além de lideranças e habitantes das TIs Torá e Sepoti. Eram mais de 25 indígenas de 3 etnias reunidos para a avaliação de 2013 e o Planejamento de 2014. Entre os projetos propostos, destacam-se a qualificação da reivindicação de demarcação da TI Torá/Munduruku, o resgate da língua Torá, o acompanhamento da FUNAI ao Barco Pai (que aconteceu nesse ano mas não estava no planejamento) e uma capacitação de lideranças indígenas.

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Reunião na aldeia Baixo Grande.

Rubemar Torá, uma liderança indígena que mora na aldeia Baixo Grande e é também membro do Comitê, conta como a experiência oriunda a participação nas reuniões e assembleias indígenas que teve a chance de presenciar nesse ano o ensinaram não só sobre reivindicação e movimento indígena, mas principalmente a importância do aspecto cultural como força política. Defendeu junto as mulheres o projeto de uma oficina de artesanato para na CTL Auxiliadora, pois a grande maioria dos habitantes do baixo Marmelos já não detém tais saberes tradicionais na produção de artefatos e artesanato indígena. Enfatiza não só a importância financeira, mas a revitalização de saberes; afirma que adoraria vestir um cocar feito por um Torá.

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Liderança indígena defende a revitalização da cultura com projeto de Artesanato voltado as mulheres da CTL Auxiliadora.

Terminada a reunião no Baixo Grande, o barco Kagwahiwa se dirigiria a TI Capanã Grande para reunião na Aldeia Palmeiras, em que seriam convidadas todas as aldeias do Lado do Capanã. No entanto, por problemas técnicos no motor do barco Kagwahiwa não foi possível chegar ao destino e realizar a atividade planejada. Deslocou-se de voadeira apenas a equipe responsável pelo inventário patrimonial para realizar seu trabalho e ao mesmo tempo avisar que a equipe do Planejamento Participativo não chegaria nas aldeias do Lago do Capanã na data prevista.

No entanto a experiência foi válida e serviu para qualificar não só os representantes indígenas, mas também os servidores da FUNAI ao aplicar a metodologia de Avaliação e Planejamento, idealizada pelo Coordenador Regional Ivã Bocchini. Com isso os servidores também têm a chance de entender melhor como a CR Madeira funciona de uma maneira global e não apenas setorizada, ao passo que reconhecem as demandas indígenas e se esforçam para adequá-las as possibilidades de gestão.

CR Madeira realiza sua 5ª Reunião de Comitê Regional

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O Comitê Regional da CR Madeira esteve reunido entre os dias 26, 27 e 28 de novembro para avaliar as ações realizadas durante 2013 e iniciar os trabalhos de planejamento para 2014. Indígenas representantes das CTLs Alto Madeira, Transamazônica, Auxiliadora e Pirahã se juntaram aos servidores da FUNAI para os três dias de debate nesta que foi a quinta edição do Comitê Regional do Madeira.

O Coordenador Regional, Ivã Bocchini, apresentou os dados de execução financeira de 2013 comparando os valores planejados e os efetivamente recebidos em cada atividade constante do Plano de Trabalho 2013. Pudemos notar que atividades como Indígenas em Trânsito, Retorno Juma e Gestão Ambiental e Territorial Indígena receberam entre 90 e 120% dos recursos que tinham sido previstos e aprovados pelo Comitê no início do ano.

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Por outro lado, a atividade de identificação e delimitação de terras indígenas (GT Torá/Munduruku) não recebeu recursos e não pode ser executada. Uma das justificativas apontadas foi o cenário político nacional de ofensivas contra os direitos territoriais dos povos indígenas. Projetos como o de Monitoramento Ambiental e Territorial e Mutirões Sociais receberam menos de 50% dos recursos planejados, muito em função do Decreto 8.062 da Presidência da República que contingenciou recursos da Administração Federal. No total, dos R$ 1,22 milhão orçados foram descentralizados R$ 826 mil, ou seja, 68% do valor previsto, percentual relativamente alto se considerarmos as dificuldades orçamentárias enfrentadas. Vale lembrar que a CR Madeira ainda poderá executar valores significativos no final deste exercício com a aquisição de bens permanentes.

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Viviane Matias, Chefe do Núcleo de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, apresentou os resultados dos projetos de Indígenas em Trânsito e Mutirões Sociais. Os números surpreenderam e o trabalho foi elogiadíssimo. Foram investidos R$ 131 mil em atividades de acompanhamento de indígenas em agências do INSS, emissão de documentação, no mutirão em Auxiliadora e acompanhando o Barco PAI, PREV Barco e Barco do INSS, que passaram por Humaitá entre outubro e novembro deste ano. O Núcleo emitiu cerca de mil documentos ao longo do ano e possibilitou o acesso de 129 indígenas aos benefícios previdenciários do INSS, gerando uma renda calculada para 2013 em torno de R$ 375 mil em salários maternidade, aposentadorias, auxílio doença e pensão por morte.

Dados comparativos de concessão de benefícios previdenciários. Os dados de 2011 podem conter erros por falha de arquivo.

Dados comparativos de concessão de benefícios previdenciários. Os dados de 2011 podem conter erros por falha de arquivo.

Marina Villarinho, Assistente de Gabinete, apresentou os dados da Atividade de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, projeto considerado prioritário durante todo o ano em função de sua multiplicidade de resultados e valorização dos saberes indígenas. Quase R$ 250 mil foram investidos na promoção de 13 incursões indígenas em todas as TIs da jurisdição da CR Madeira. Desse valor, mais de R$ 50 mil foram transferidos diretamente aos indígenas participantes das atividades a título de auxílio financeiro. Eles elaboraram relatórios dos trabalhos desenvolvidos e ficaram bem animados, reivindicando recursos para novas incursões. Limpeza de picadões antigos da demarcação, levantamento de áreas reivindicadas para demarcação, vigilância de áreas de invasão, limpeza de castanhais, igarapés e caminhos, bem como construção de bases de apoio na mata foram algumas das atividades desenvolvidas pelos indígenas durante o trabalho.

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O Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira, Rogério Vargas Motta, apresentou sua expedição de localização de índios isolados na região de influência da UHE Tabajara, projetada no Rio Machado (Ji-paraná). O tema, por sua natureza delicada, não pode ter seus resultados divulgados antes da conclusão dos relatórios. Há diversas informações de índios isolados ocupando áreas no interior e no exterior das terras indígenas do sul do Amazonas. O avanço da degradação ambiental na região, ocasionado principalmente por empresas madeireiras, preocupa os profissionais da área e os próprios indígenas, que temem por seus parentes que optaram pelo não-contato.

Os indígenas tiveram um dia inteiro para avaliar as atividades desenvolvidas pela CR Madeira durante 2013. Os trabalhos de mobilização social (assembleias indígenas), indígenas em trânsito e gestão ambiental e territorial foram os melhores avaliados. Os principais problemas identificados foram a falta de uma estrutura mais moderna e adequada aos trabalhos que a FUNAI desenvolve, especialmente em relação aos meios de transporte como carros e embarcações. Problemas de comunicação decorrentes do mau funcionamento dos rádios comunicadores da FUNAI (ou da ausência deles em algumas localidades) também foram apontados como pontos que ainda precisam ser melhorados. Por fim, os indígenas pontuaram sua insatisfação com os cortes orçamentários ocorridos e a consequente redução dos valores executados quando comparados com aqueles que tinham sido planejados e aprovados por todos no início do ano. Segundo eles, os excessivos intempéries orçamentários podem comprometer a legitimidade do próprio Comitê enquanto espaço de gestão compartilhada.

No último dia de Comitê marcamos uma extensa agenda de reuniões nas aldeias das quatro CTLs com o objetivo de expandir a atuação do Comitê Regional para as bases. Serão dez reuniões onde as variadas etnias com que a CR Madeira trabalha poderão avaliar o ano de 2013 e planejar 2014 sem precisar sair de casa. Os trabalhos serão conduzidos por equipes mistas de servidores e indígenas membros do Comitê. O resultado dessas reuniões será apresentado no próximo encontro dos conselheiros do Comitê, que já está marcado para 18,19 e 20 de fevereiro na Aldeia Canavial, TI Ipixuna. Com essa metodologia, a CR Madeira democratiza o processo de tomada de decisões da instituição e garante melhores resultados.

CR Madeira promove o Primeiro Encontro de Artesãs e Agricultoras Kagwahiva

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Nesse ultimo final de semana, nos dias 23 e 24 de novembro, a casa cultural  “Ôga Tymãnu Torywa Ropira” da aldeia Marmelos IV (localizada na TI Tenharim Marmelos) estava toda decorada. Cocares, colares, tabocas, arcos, flechas, algodões, coloridas penas e diversos tipos de sementes foram expostos durante o primeiro Encontro de Artesãs e Agricultoras Kagwahiva promovido pela CR Madeira em parceria com a Ação Sul Amazonas (ASA) e OPIAM – Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira. Participaram da elaboração do Encontro indígenas das etnias Tenharim, Parintintin e Jiahui que lutaram, desde o Planejamento Participativo de 2013, por dar voz e vez a demandas específicas das mulheres. Durante os dois dias de Encontro membras de 18 aldeias estiveram reunidas, somando cerca de 50 mulheres engajadas em debater, trocar e expor o artesanato Kagwahiva.

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No primeiro dia de evento, logo após a mesa de abertura iniciou-se uma apresentação geral dos artesanatos Kagwahiva em que as mulheres indígenas puderam explicar seu trabalho, relatar sua feitura, mostrar suas ferramentas tradicionais e inovações tecnológicas com registro em vídeo documentando parte do patrimônio material existente. O que marca a produção dessas artesãs é principalmente colares e miçangas feitas de cocos de diversas variedades de tucumã, babaçu, castanha de arara; ossos e cascos de muitos animais; penas de arara, papagaio, mutum e outras espécies, e sementes amazônicas como o tamutu, a copaíba, ou uma espécie de tento. Encontramos também um cestuário típico, feito de palhas e cipós cozidos dos quais são produzidas bolsas, cestos e peneiras. Outro elemento marcante da cultura Kagwahiva é a confecção de fios de algodão de variedades nativas em diferentes tamanhos, fundamentais para a fabricação de cocares e colares, e também para a manufatura de redes e saias tradicionais.

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Tais redes por sinal já são raras; pouquíssimas mulheres ainda conhecem a maneira tradicional de tecê-la. Trata-se de um processo árduo e demorado, que envolve a abertura de roçados para a plantação de algodão, sua colheita, a confecção do fio e depois a difícil tecelagem. O processo todo chega a durar mais de 2 anos.

A gradual perda de sementes tradicionais, como algumas variedades de algodão também dificulta a conservação de alguns saberes. É por isso que ao longo desse primeiro dia de evento as mulheres aproveitaram para recuperar variedades de sementes, tanto as específicas ao artesanato, como variedades alimentícias de milhos, tubérculos e manivas. A troca foi fecunda e aconteceu de maneira espontânea. As mulheres Parintintim que há anos não visitavam as terras dos Tenharim, onde o evento fora realizado, puderam recuperar muitas variedades de sementes e manivas que já não se encontram em seu território. A dona Eva, artesã que representou a Aldeia Traíra (TI Nove de Janeiro), combinou com algumas Tenharim de passar um tempo em sua aldeia para aprender um cocar tradicional que não sabe fazer. Já a indígena Liliane da TI Igarapé Preto se dedicou a aprender artesanato há poucos meses atrás quando soube que iria ocorrer o encontro (mobilizações pro evento *linkar para o post do Ig Preto). Num período de 2 meses ela já foi capaz de aprender a manufatura de miçangas de tucumã e castanha de arara, a feitura de colares e pulseiras de ossos e dentes e até inventou um tipo de trançado de palha.

Se as interações coloriram ainda mais o evento, a principal atração ficou para o segundo dia do Encontro: uma oficina do Mauro Nambiquara, um indigenista que trabalha com os Kagwahiva há décadas, fala fluentemente sua língua, conhece grande parte dos indígenas da região e é artesão de profissão. Com uma experiência de campo tão vasta e um contato próximo, ao longo de muitos anos o Mauro foi aprendendo a fabricação de arcos, flechas, colares, paneiros e conhece minuciosamente a cultura material Kagwahiva. Foi com muito prazer que ele aceitou o convite da CR Madeira para ministrar as oficinas e auxiliar-nos na montagem dos Kits de artesanatos.

A CR Madeira reuniu ferramentas essenciais para a manufatura dos artesanatos, montando 8 Kits recheados de lixas, limas, morsas, cutelos, arame, e furadoras manuais para facilitar a produção, principalmente das trabalhosas miçangas e anéis de tucumã. Esses kits foram divididos pelas artesãs entre as aldeias com o intuito de um uso coletivo afim de estimular a troca de experiências e saberes entre as mulheres.

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A ideia de trazer inovações técnicas surgiu junto com a proposta do Encontro de Artesanato, durante o Planejamento Participativo de 2013, em que foram criados grupos específicos para debater as demandas das mulheres indígenas. Durante o debate em torno da conservação dos saberes do artesanato e manufaturas Kagwahiva, a aprendizagem de novas técnicas e o uso de equipamentos, sejam ferramentas ou maquinários modernos, foram consideradas como formas de motivar a confecção do artesanato envolvendo as jovens. Isso, segundo as indígenas, atrairia as mais moças, assim como a possibilidade de comercialização de seus produtos, outra preocupação que reapareceu em muitos discursos durante o Encontro, e que é considerada como um das principais para a reatualização das técnicas tradicionais.

No entanto, a oficina do Mauro não terminou com o encerrar do Encontro. Ele irá ainda passar ao menos um dia em cada aldeia que recebeu o Kit, ensinando com calma e minuciosamente o uso de cada umas das ferramentas, ao passo que levantará mais dados sobre a cultura material Kagwahiva – para que no próximo Encontro de Artesãs seja possível que a CR Madeira ajude a expandir ainda mais essa iniciativa.

CR Madeira encerras as atividades de Monitoramento Indígena de 2013 com uma incursão a TI Pirahã

Entre os dias 13 e 20 de novembro a CR Madeira executou a atividade de Vigilância Indígena na T.I. Pirahã. Os Pirahã habitam as margens do Rio Maici e um trecho das terras cortadas pelo rio Marmelos, onde o primeiro desagua. A ocupação no rio Maici vai desde sua embocadura até as proximidades da ponte que o cruza na rodovia Transamazônica, distante a 90km da cidade de Humaitá. Embora a relativa proximidade dos Pirahã com a cidade e com outras etnias que são vizinhos de seu território, os Pirahã não demonstram interesse por outras culturas, o que possibilitou com que atravessassem dois séculos de contato e ainda mantivessem seu estilo de vida.

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Os Pirahã são seminômades, monolíngues e não entendem português. Tendo em vista as particularidades de uma cultura expressiva de um tronco linguístico isolado, com seus modos próprios ainda pouco conhecidos pelos outros povos e a CR Madeira, a ação de monitoramento indígena teve de sofrer algumas adaptações. Em parceria com a APIHAM (Associação do Povo Indígena Pirahã do Amazonas), a Assistente Marina Villarinho e o servidor de Campo Nazaro percorreram todo o trecho do Rio Maici que se encontra dentro da T.I. Pirahã, até esse desaguar no rio Marmelos, onde, auxiliados por alguns Pirahãs, percorreram diversos castanhais e ergueram acampamento.

Segundo o presidente da APIHAM Paulo Adriano Jiahui Pirahã que acompanhou a equipe, é a primeira vez que a CR Madeira faz esse trajeto todo descendo o Rio Maici, passando por todas as aldeias e agrupamentos. Os Pirahã vivem principalmente em praias na beira do Maici no período de seca, em que a vida social alcança sua plena atividade. No entanto, agora nas épocas da chuva o cenário pode parecer desanimador num primeiro olhar: espremidos no que resta de praias, habitando um exíguo espaço entre tapiris rústicos e baixos, com goteiras e lenha molhada, com o início do inverno amazônico os recursos ficam escassos. Os Pirahã se preparam para migrar para terras mais altas, o que coincide com a época em que perambulam pelos castanhais colhendo castanhas-do-brasil para trocar por bens de consumo.

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Durante a atividade de monitoramento indígena, além da entrega de ferramentas e rancho a muitos dos agrupamentos de Pirahãs encontrados ao longo do trajeto, foi construído um acampamento instalado na Boca do Rio Maici, que servirá futuramente como base de apoio para outras atividades da FUNAI. A Cr Madeira ainda mapeou 13 dos 24 castanhais dentro dos limites da T.I.

O que se mostrou uma exigência geral no discurso Pirahã (que se limita a um reduzido vocabulário sem construção gramatical) é a presença da FUNAI na época de venda de castanhas, um período que atravessadores se aproximam do território Pirahã para negociar castanhas em troca de bens de consumo com um valor irrisório, uma vez que os Pirahã não estão familiarizados com o mercado e nem utilizam o dinheiro como mediador das trocas. É justo nesse momento que a bebida alcoólica entra com certa facilidade na T.I. e passa a ser consumida de maneira desastrosa, causando brigas e acidentes entre os indígenas, além de doenças e problemas sociais. Há ainda castanhais que são invadidos por ribeirinhos e indígenas aliciados por grandes atravessadores da área do distrito de Auxiliadora, um local conhecido por conflitos diversos, com pouca presença estatal. Os invasores ameaçam os Pirahã e os proíbem de extrair castanha em alguns de seus castanhais. Metralham as placas da FUNAI e aterrorizam aqueles que não cumprem suas exigências.

Com essa atividade a CR Madeira encerra o projeto de monitoramento indígena. Desde maio de 2013 ocorreram 13 incursões pelas Terras Indígenas Nove de Janeiro, Diahui, Tenharim Marmelos e Tenharim Marmelos (Gleba B), Tenharim do Igarapé Preto, Sepoti e Sepoti (Gleba Estirão Grande), Torá, Ipixuna, Capanã Grande e por fim a Pirahã. Com a participação de mais de 100 indígenas que receberam auxílios, rancho, combustível, ferramentas, GPSs, câmeras fotográficas e assistência técnica para realizar o monitoramento participativo, a CR Madeira finaliza uma ação ampla de efeitos múltiplos que garantiu uma atuação pontual em áreas distantes e pouco visitadas em cada uma das terras indígenas mencionadas. Em breve postaremos a sistematização dos resultados desse projeto que nos permitiu uma visão atualizada dos problemas sociais e ambientais enfrentadas em grande parte das T.I.s que fazem parte da CR Madeira, e sem duvida servirão como base para o Planejamento Participativo que se inicia agora no final do mês de novembro.

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Blog da CR Madeira inaugura página Opinião

Inauguramos, hoje, uma nova página no Blog da CR Madeira. Opinião será um espaço para publicação de artigos assinados por servidores, cientistas, jornalistas e outros colaboradores da CR Madeira.

O primeiro artigo é de Sandoval Amparo, Geógrafo da CR Madeira. O autor defende a Proposta de Emenda Constitucional do Deputado Federal Nilmário Mirando, PT-MG, sobre a reserva de quatro vagas no parlamento nacional para indígenas. Sandoval vai além e propõe a expansão do projeto para os níveis estaduais e municipais como forma de aprofundar a democracia e garantir a representatividade dos povos indígenas nos espaços do Legislativo brasileiro. Leia mais aqui.

Aqueles que quiserem contribuir com a página Opinião podem enviar seus artigos para cr.madeira@funai.gov.br. Contribua!

 

CR Madeira acompanha Barco PAI do INSS e realiza mais de 300 atendimentos

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Barco PAI no porto de Humaitá.

O Barco PAI do INSS esteve na região de Humaitá entre os dias 16 e 28 de outubro realizando uma série de atendimentos, como emissão de documentos civis e concessão de benefícios previdenciários. A CR Madeira acompanhou os trabalhos do INSS no porto de Humaitá e depois acompanhou o Barco PAI Rio Madeira abaixo nas localidades de Auxiliadora, Bom Suspiro (Rio Marmelos) e boca do Capanã Grande. A presença da FUNAI é imprescindível para que os indígenas acessem os serviços do INSS, pois o órgão indigenista é responsável por atestar a condição de assegurado especial dos indígenas na qualidade de trabalhadores rurais, permitindo que deem entrada em benefícios como o salário maternidade e aposentadoria especial (cinco anos mais cedo: 55 para mulheres e 60 para homens). Além disso, a FUNAI emite Registros Administrativos de Nascimento Indígena (RANI) e Declarações de Endereço permitindo que os índios adquiram documentos civis, como Identidade (RG), CPF e Carteira de Trabalho.

Barco Kagwahiwa da CR Madeira que acompanhou o Barco PAI em Auxiliadora.

Foram 13 dias de trabalho intenso. O atendimento realizado na cidade de Humaitá contou com ampla participação de indígenas, totalizando a concessão de 28 salários maternidade, uma aposentadoria, emissão de 48 CPFs, 48 RGs e 36 Carteiras de Trabalho, além de cinco RANIs. Para garantir o atendimento na região de Auxiliadora, os servidores da FUNAI se deslocaram no Barco Kagwahiwa da CR Madeira dois dias antes do Barco PAI comunicando as aldeias dos serviços que seriam prestados. Foram distribuídos cerca de 500 litros de gasolina às famílias indígenas para que abastecessem seus motores rabetas e se deslocassem de suas aldeias até o Barco PAI. O apoio resultou na concessão de 34 salários maternidade, duas aposentadorias, 33 CPFs, 34 RGs, nove Carteiras de Trabalho e 48 RANIs na área da CTL Auxiliadora.

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Equipe da CR Madeira e do INSS.

Para se ter uma ideia do impacto da ação, os 62 benefícios de salário maternidade concedidos no total somaram cerca de R$ 186 mil injetados diretamente na conta de mulheres indígenas. Valor expressivo se considerado o relativo pequeno contingente indígena habitante de nossa região, que não chega a 3 mil pessoas. O pequeno número de aposentadorias concedidas (apenas três) indica que a CR Madeira tem erradicado o passivo de aposentadorias que havia antigamente nas aldeias de sua jurisdição. Hoje, todos os índios da CR Madeira com idade suficiente para aposentarem já são beneficiários do INSS, um direito de todo cidadão. Exceção deve ser feita somente à etnia Pirahã, considerados índios de recente contato com elevada autonomia e quase nenhuma relação com a nossa sociedade.

Com esta atividade, o Núcleo de Direitos Sociais da CR Madeira, liderado pela Indigenista Viviane Matias, conclui o ano de 2013 superando todas as expectativas de atendimento, apesar dos contingenciamentos orçamentários que impactaram a FUNAI neste ano (leia mais aqui). O Núcleo deverá somar os resultados desta atividade com o mutirão realizado em maio e o mutirão do Igarapé Preto, além dos demais atendimentos efetuados na sede da CR Madeira durante o ano, para apresentar os números finais aos indígenas em nossa próxima reunião de Comitê Regional. Divulgaremos os resultados aqui no blog da CR Madeira!

Gestores da CR Madeira e indígenas da região participam do 1° módulo do FORMAR-PNGATI

A PNGATI – Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental – foi decretada em 5 de junho de 2012 e se inscreve no marco atual da proteção e promoção dos direitos indígenas, que incluem a posse permanente de seus territórios e o usufruto exclusivo de suas riquezas naturais, assim como a cultura e o bem-estar desses povos. O objetivo da PNGATI é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.

Em 2008, foi criado um grupo de trabalho interministerial (GTI), que além de reunir diferentes ministérios, contou com a participação de diversas lideranças indígenas responsáveis por elaborar uma proposta de política nacional de gestão ambiental em terras indígenas. Foi um processo instrutivo e deliberativo, que contou com 5 consultas regionais aos representantes dos povos indígenas em diferentes regiões do país e 4 reuniões interministeriais que resultou na sistematização da proposta do decreto.

Com o intuito de qualificar gestores públicos e lideranças indígenas para atuação direta nos processos de implementação da PNGATI, o IEB , em parceria com instituições governamentais, não governamentais e associações indígenas, criou o Projeto Formar PNGATI – Formação para Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia.

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Participantes do primeiro módulo do FORMAR reunidos no centro de formação da Kanindé.

Projeto Formar PNGATI está realizando cursos de formação básica em três regiões da Amazônia: Rondônia, sul do Amazonas, e nordeste de Roraima. A CR Madeira esteve presente na edição do Sul do Amazonas, que aconteceu entre os dias 23 e 29 de outubro e contou com a participação de três gestores: a Assistente Marina Villarinho, o Chefe do SEGAT Tomás Carvalho e o Chefe de CLT Alto Madeira Raimundo Parintintim; bem como 5 representantes das associações locais, articulados pela OPIAM. O curso está dividido em 4 módulos ao longo de 2013 e 2014, somando um total de 200 horas de debates e atividades.

Mas não foi só a CR Madeira que participou do primeiro módulo, estiveram presentes também membros do ICMBio, OPAN, SEIND, CR Médio Purus, CR Manaus e FOCIMP, formando uma turma mista de gestores e indígenas, engajados em entender e debater as diretrizes da PNGATI, bem como o cenário atual em que tal política se insere. É notório como o método das aulas foi elaborado para dar conta da participação plural dos gestores e dos indígenas, privilegiando um espaço político de informação e questionamentos que extrapola um estudo sistemático do decreto.

Ao longo desses dias, instalados no centro de formação indígena da ONG Kanindé, em Porto Velho, os participantes puderam ter contato com a proposta inicial elaborada por meio dessas consultas, e o decreto instituído, que foi assinado pela presidenta da república em 05 de junho de 2012. Entender e debater o que ficou de fora da versão final e entrar em alguns dos 7 eixos que baseiam o projeto, entre eles: proteção territorial e dos recursos naturais; governança e participação indígena; áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas, prevenção e recuperação de danos ambientais e uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas.

O Coordenador Regional da CR Madeira, Ivã Bocchini, também compareceu, mas desta vez como professor: tratou justamente da governança da PNGATI, explicou a formação do Comitê Gestor (que por sinal está reunido hoje em Sobradinho/GO) e apresentou a experiência da CR Madeira quanto ao seu Comitê Regional, uma das instâncias de governança da PNGATI.

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Aula sobre Governança da PNGATI ministrada pelo Coordenador Regional Ivã Bocchini.

Gestores e indígenas voltaram para as suas casas recheados de novos saberes e de atividades afim de multiplicar e passar para as suas comunidades um pouco do conteúdo gerado nesse primeiro módulo. Prometem comparecer ao próximo módulo que está previsto para dia 11 de março do ano que vem, com experiências locais de gestão territorial em Terras Indígenas e Unidades de Conservação em suas regiões.